1. Identificação do vendedor

A loja online Tear da Moda (https://teardamoda.pt) tem morada na Travessa da Serrada Nova, nº 61, Parceiros, 2400-014 Leiria, Portugal. Contactos: geral@teardamoda.pt · +351 969 798 136 (segunda a sexta, 9h00–18h00).

2. Âmbito e aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Tear da Moda e todas as compras nela efetuadas. Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes Termos e Condições.

3. Produtos e preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os portes de envio não estão incluídos no preço do artigo e são indicados no carrinho antes da conclusão da compra.
As imagens são ilustrativas; podem existir ligeiras diferenças de cor consoante o ecrã utilizado.

4. Encomendas e confirmação

A encomenda fica confirmada após a receção do pagamento. O cliente recebe um email de confirmação e pode acompanhar o estado da encomenda na área A minha conta.

5. Pagamento

Aceitamos Multibanco (referência), MB WAY, Payshop, cartão de crédito/débito, Apple Pay e Google Pay. Os pagamentos são processados de forma segura pela IFTHENPAY, entidade de pagamentos autorizada; a Tear da Moda não guarda dados de cartões.

6. Envio e entrega

Os envios são efetuados pelos CTT.
Portugal (Continente e Ilhas): 4,90 € — portes grátis a partir de 50 €.
Espanha: 12,00 € — portes grátis a partir de 100 €.
Restantes países da União Europeia: 15,00 €.
Prazos indicativos após a confirmação do pagamento: 2 a 4 dias úteis para Portugal Continental; 5 a 8 dias úteis para as Ilhas e estrangeiro.
Após a expedição, o cliente recebe por email o número de seguimento.

Mais informações em Envios, Trocas e Devoluções.

7. Direito de livre resolução (14 dias)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data de receção, sem necessidade de indicar o motivo. Os artigos devem ser devolvidos em perfeito estado, com as etiquetas originais e sem sinais de uso. O reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra; a loja pode reter o reembolso até receber o artigo. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de artigo defeituoso ou enviado por engano. As trocas de tamanho estão sujeitas à disponibilidade de stock.

8. Garantia legal de conformidade

Todos os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de defeito, contacte-nos através de geral@teardamoda.pt.

9. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais do cliente são tratados de acordo com o RGPD, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

10. Resolução de litígios

Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015): CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt.

11. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

12. Contactos

Email: geral@teardamoda.pt · Telefone: +351 969 798 136 · Segunda a sexta, 9h00–18h00.

Última atualização: 23 de setembro de 2026.